Setor de franquias cresce 14,3% com faturamento de R$ 211,4 bi em 2022
Nível anterior à pandemia de covid-19 foi recuperado, segundo dados da Associação Brasileira de Franchising. Cada franquia gera, em média, nove empregos diretos.
Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
Medida é facultativa e não define preços nas bombas dos postos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir da próxima quinta-feira (16).
A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), “para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP”.
Ela considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível dos postos.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Denise Griesinger - 10/02/2023 12:15:07. Última edição: 10/02/2023 12:15:07
Tags: Economia CONFAZ Tabela Preço Médio Combustíveis
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