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Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos, geralmente na fatura do cartão de crédito, após pedido do turista.
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
Valores valem a partir de junho, mas não refletem, necessariamente, os preços na bomba. Tabela serve de base de cálculo do ICMS. Contudo, no próximo mês, entra em vigor a alíquota única do imposto para a gasolina.
Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o novo valor está de acordo com o que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis.
Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
Medida considera média móvel dos preços médios ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida é de adoção facultativa e não define preço nos postos.