Com mais ministérios, verba foi remanejada entre as pastas criadas
O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou de 23 para 37 ministérios. A portaria foi publicada ontem (15) em edição extra do Diário Oficial da União.
© MARCELLO CASAL JR
Em nota, a pasta explicou que a portaria ajusta programações orçamentárias no valor de R$ 965 bilhões, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual. O valor total do Orçamento da União de 2023 é de R$ 5,2 trilhões.
“Na prática, por exemplo, essa alteração orçamentária redistribui o orçamento antes alocado no Ministério da Economia para os Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços”, diz.
Ainda segundo o ministério, outros ajustes à programação orçamentária poderão ser realizados para adequação do orçamento às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade brasileira.
“Destaque-se que as modificações decorrentes desta alteração orçamentária não trarão prejuízo ao cumprimento dos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 [teto de gastos], e nem à obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, por não alterar montante dessas despesas”, explicou.
As dotações orçamentárias dos órgãos na nova estrutura do governo federal estão disponíveis no site do ministério e poderão ser consultadas também no Painel do Orçamento.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Denise Griesinger - 16/02/2023 10:50:10. Última edição: 16/02/2023 10:50:10
Tags: Ministério Do Planejamento Orçamento 2023 Diário Oficial Da União Orçamento Da União
Serviço por demanda, de forma temporária e sem carteira assinada. Do final de janeiro de 2021 até o 3º trimestre de 2022, mais 200 mil pessoas passaram a integrar o mercado chamado de Gig Economy.
O Flamengo derrotou o Volta Redonda por 3 a 1 e voltou a liderança da Taça Guanabara
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.