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Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Grupo de trabalho vai para mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto sancionado pelo presidente Lula e publicado esta semana no Diário Oficial da União deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.
Governo estuda modelo de desenvolvimento pela sociobioeconomia
Regras de funcionamento do grupo de trabalho estão no Diário Oficial. Esse modelo busca o crescimento econômico a partir da valorização dos recursos naturais regionais, por meio do uso sustentável.
Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal. Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF.
Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023
Nesta quinta-feira (28), Ministério do Esporte divulgou nova lista com 236 nomes de contemplados. Benefício mensal varia de R$ 370 a R$ 15 mil, em seis categorias.
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
As normas valem para quem é servidor ou atua em autarquias, fundações, empresas públicas e contratados temporariamente, além de estagiários. Para o servidor tirar o recesso, vai ser necessário pagar pelos dias de folga.
Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado, por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13).
Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios
Segundo MEC, recursos liberados para educação infantil vão beneficiar 221 municípios destinados às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos.
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Segundo o governo, norma pretende evitar que titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdência complementar saquem recursos em condições desfavoráveis.
Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Recursos são do Fundeb. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas, nos períodos parcial e integral.
MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para Forças Armadas
Medida provisória que prevê abertura de crédito foi publicada no Diário Oficial. Objetivo é custear parte das ações emergenciais que militares vêm realizando em terras indígenas.
Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial
Retomada dos investimentos visa fomentar iniciativas voltadas às culturas populares e tradicionais e à diversidade linguística do país. Edital que prevê recursos foi publicado no Diário Oficial da União.
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS
Medida provisória publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União cria Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Política de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior
Ações serão dirigidas a setores da economia e buscam apoiar empresas para ingresso e permanência no comércio exterior, em especial empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
Ações envolvem orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica.
Terra da comunidade quilombola Curuanhas é reconhecida
Com a certificação, o grupo, documentos e locais que reúnem memórias históricas dos antigos quilombos passam a ser tombados como patrimônio cultural material e imaterial.
Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Ministério da Agricultura disse que, com a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de contenção serão intensificadas.
MJ prorroga emprego da Força Nacional em Foz do Iguaçu
O emprego da Força Nacional será pelo prazo de 90 dias, para atuar no enfrentamento aos crimes transnacionais e na preservação da ordem pública no Estado do Paraná.
Nome de irmã Dulce é incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Lei foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Religiosa é a primeira santa brasileira nata, canonizada pela Igreja Católica, em 13 de outubro de 2019, 27 anos após sua morte da religiosa.