Governo federal anuncia nova etapa do programa Desenrola com uso de FGTS para quitar dívidas
O governo federal anunciará esta semana o Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e CDC com descontos de até 90%. A iniciativa permitirá o uso limitado do FGTS para quitação de débitos e prevê aporte no Fundo Garantidor de Operações
O governo federal deve anunciar ainda esta semana, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova etapa do programa de renegociação de dívidas, denominado Desenrola 2.0. A iniciativa prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de débitos, embora o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tenha esclarecido que haverá um limite percentual para esse saque, que será vinculado ao pagamento das dívidas, sem necessariamente cobrir o valor total do saldo devedor.
O programa terá como foco a redução da inadimplência em modalidades de crédito com custos elevados, especificamente o cartão de crédito, o cheque especial e o crédito direto ao consumidor (CDC). Para viabilizar as negociações, o governo prevê um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e a exigência de taxas de juros significativamente menores do que as praticadas atualmente nesses segmentos, que podem variar entre 6% e 10% ao mês. A expectativa é que os descontos sobre as dívidas alcancem até 90%.
A meta é beneficiar dezenas de milhões de brasileiros. Como referência, a primeira edição do Desenrola, em 2023, contemplou 15 milhões de pessoas e resultou na renegociação de R$ 53,2 bilhões.
A definição do programa ocorre após reuniões realizadas nesta segunda-feira (27), em São Paulo, entre o ministro Durigan e representantes de instituições financeiras, incluindo o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, e executivos do Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank e Citibank.
Durigan enfatizou que a medida possui caráter excepcional e pontual, afastando a possibilidade de que o Desenrola se torne um Refis periódico. O ministro justificou a ação como uma resposta a circunstâncias extraordinárias e impactos externos que afetam as finanças das famílias.
Além da agenda bancária, o ministro da Fazenda mantém reuniões com executivos de empresas do setor de petróleo e gás, como Shell Brasil, TotalEnergies EP Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Petrogal Brasil e Equinor Brasil.