Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões
Estimativa foi apresentada pela ministra Simone Tebet. Segundo ela, governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.
A ideia é justamente ampliar as receitas do governo
O governo pretende rever algo em torno de R$ 150 bilhões de reais em renúncias fiscais do orçamento federal para ampliar receitas. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira.
A renúncia fiscal é uma forma de isenção tributária em que o governo abre mão de determinados impostos ou contribuições, pagos por empresas, para estimular a economia ou programas sociais.
De acordo com Haddad, essa revisão faz parte das ações para garantir o equilíbrio fiscal. A ideia é rever um quarto dos R$ 600 bilhões de renúncia do orçamento.
O ministro afirmou que é preciso fazer uma varredura para banir benefícios indevidos.
Para o economista César Bergo, essa decisão do governo pode garantir aumento na arrecadação e o cumprimento das metas fiscais.
O economista André Roncaglia lembra que a aprovação das renúncias vai depender das negociações do governo no Congresso Nacional.
De acordo com o governo, a revisão das renúncias fiscais faz parte das ações para garantir orçamento equilibrado, redução da taxa de juros e crescimento sustentável da economia.
*Título foi mudado para esclarecimento do assunto.
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes / Beatriz Albuquerque - 19/04/2023 17:50:02. Última edição: 19/04/2023 17:50:02
Tags: Orçamento Federal Renúncia Fiscal
Estimativa foi apresentada pela ministra Simone Tebet. Segundo ela, governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.
Completam a lista dos maiores mercados globais em número de transações, a China, com 17,6 bilhões de transações, e a Tailândia, com 16,5 bilhões de transações.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.