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Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
Valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Com a decisão, total contingenciado este ano chega a R$ 4,9 bilhões.
Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.296.794.736 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Os recursos serão direcionados para cinco ministérios: da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
Educação e Transportes lideram novos bloqueios no Orçamento
Seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.
Orçamento de ações para primeira infância sobe 38,3% em 2023
Segundo relatório repassado com exclusividade pela Secretaria de Orçamento Federal à Agência Brasil, dotação subiu de R$ 19,606 bilhões em 2022 para R$ 27,109 bilhões neste ano.
Haddad anuncia revisão de R$ 150 bi em renúncias fiscais do orçamento
A renúncia fiscal é uma forma de isenção tributária em que o governo abre mão de determinados impostos ou contribuições, pagos por empresas, para estimular a economia ou programas sociais.
Haddad anuncia R$ 150 bilhões em renúncias fiscais do orçamento
A renúncia fiscal é uma forma de isenção tributária em que o governo abre mão de determinados impostos ou contribuições, pagos por empresas, para estimular a economia ou programas sociais.
Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
Mensagem com encaminhamento da proposta foi assinada pelo presidente Lula. Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais.