Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre
Presidente da subcomissão da Câmara de Vereadores que analisa o projeto diz que ideia é implementar gradativamente o benefício, começando pelos inscritos no CadÚnico.
Decreto está no Diário Oficial da União
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
© Marcello Casal Jr./ABr
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Graça Adjuto - 06/06/2023 09:52:22. Última edição: 06/06/2023 09:52:22
Tags: Carros Populares MP Decreto Diário Oficial ônibus Caminhões
Presidente da subcomissão da Câmara de Vereadores que analisa o projeto diz que ideia é implementar gradativamente o benefício, começando pelos inscritos no CadÚnico.
Os descontos serão concedidos com base nos seguintes critérios: menor preço, veículos menos poluentes e predominância do modelo na indústria brasileira. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.