O objetivo é verificar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final. As denúncias de preços abusivos podem ser feitas no site gov.br/mj.
Procons de todo o país fazem nesta quarta-feira (24) um mutirão de fiscalização para identificar casos de preços abusivos praticados por postos de combustíveis.
O objetivo é verificar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final.
Na semana passada, a Petrobras anunciou a diminuição dos valores do diesel e da gasolina. Houve redução para as distribuidoras de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel e de R$ 0,40 por litro, no da gasolina.
Da última segunda-feira até a tarde dessa terça, a Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, recebeu mais de mil denúncias de todo o país sobre preços abusivos.
Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vem Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas.
Após o Mutirão do Preço Justo, os Procons vão enviar para a Senacon um relatório com o maior e menor valor dos preços de combustíveis encontrados nos estabelecimentos.
É o que explica o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damus.
Já o presidente do sindicato que representa os postos de combustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, afirma que o preço da gasolina segue valores de mercado.
As denúncias de preços abusivos podem ser feitas no site gov.br/mj.
Caso sejam registradas práticas abusivas, os estabelecimentos estão sujeitos a sanções de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes / Alessandra Esteves - 24/05/2023 16:10:05. Última edição: 24/05/2023 16:10:05
Tags: Procons Preços Abusivos Postos De Combustíveis Fiscalização
No primeiro dia de funcionamento, o canal de denúncias criado para monitorar os possíveis abusos nos preços dos combustíveis recebeu 1.059 denúncias. O Estado de Minas Gerais lidera as reclamações com 149 denúncias.
O valor médio da gasolina verificado no Grande Rio foi de R$ 5,19, enquanto o gás de botijão teve preço médio de R$ 90,20, na região.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.