Todas as notícias de Fiscalização

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Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024

Diretrizes priorizam ações de fiscalização do desmatamento ilegal para alcançar metas dos planos de ação já desenhados pelo Ministério do Meio Ambiente para os biomas Amazônia e Cerrado.

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, que propôs a alteração, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares.

Acidentes por reação tardia do condutor crescem 28% em 2022

No 1º semestre, a PRF registrou 9.057 acidentes em rodovias federais relacionados à reação do motorista. Ocorrências resultaram em 567 mortes e 10.142 feridos.

PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes

Ação vai priorizar combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade.

Educação pública me permitiu chegar aqui, diz novo diretor do BC

Ailton Aquinoparticipou da mesa-redonda “Fiz Uneb: narrativas de lutas e conquista profissional”, em que ex-alunos ilustres lembram as experiências na instituição.

Conselho Federal de Medicina faz vistoria no Cremerj após denúncias

A visita dos fiscais à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), em Botafogo, na Zona Sul, acontece depois de denúncias de que uma quadrilha estaria falsificando documentos de faculdades de medicina para obter registros e vendê-los.

Pesquisadores defendem transparência dos anúncios nas redes sociais

Os problemas identificados, de acordo com os pesquisadores, podem impactar a segurança e a privacidade dos usuários e até mesmo a estabilidade democrática de um país.

Mutirão do Procon fiscaliza postos de combustíveis em todo o país

O objetivo é verificar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final. As denúncias de preços abusivos podem ser feitas no site gov.br/mj.

Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Marcado para a próxima quarta-feira, mutirão nos postos de combustíveis será coordenado pela Senacon e terá participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.

Relator retira órgão autônomo de fiscalização de projeto das Fake News

O projeto de lei sobre as Fake News cria regras para criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabilizar as empresas por irregularidades cometidas nos ambientes virtuais.

Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas

A fiscalização aconteceu em 1.082 escolas públicas estaduais e municipais, localizadas em 537 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, entre os dias 24 e 26 deste mês. Foram avaliados aproximadamente 200 itens de infraestrutura.

Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

Dados apresentados pelo ministro Flávio Dino indicam que 324 ônibus foram parados no Nordeste, 46% do total de veículos abordados em todo o país, 696. As demais regiões, juntas, tiveram 372 ônibus fiscalizados.

Marina Silva denuncia desmonte na fiscalização ambiental

Mesmo assim, de janeiro a março, o número de apreensões aumentou 133% e o de multas ambientais, 219% em relação aos dado do mesmo período do governo anterior, disse Marina.

Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

Além de fiscalizar, as ações vão orientar lojistas, fabricantes e consumidores sobre perigos que existem em produtos que não atendem aos regulamentos.

Secretaria de Inspeção do Trabalho tem novo comando

Luiz Felipe Brandão de Mello é auditor fiscal do trabalho desde 1996. A expectativa é que, com a nomeação, o órgão, responsável pela fiscalização do trabalho análogo à escravidão, seja mais atuante.

Após intensificar fiscalização, RJ aumenta número de ônibus com ar

Na segunda quinzena de janeiro, foram aplicadas 1.700 multas às empresas por rodar com ônibus sem funcionamento do ar-condicionado. As empresas têm até o dia 31 de julho para instalar sensores de temperatura nos veículos que foram licenciados com ar-condicionado.

Carnaval do Rio tem operação especial da Lei Seca em todas as regiões