Plano Plurianual 2024 a 2027 terá contribuições da sociedade civil

Com prazo para ser enviado ao Congresso até o fim de agosto, o PPA, o Plano Plurianual 2024 a 2027 vai ter contribuições da sociedade civil na definição de onde e como os recursos públicos serão investidos. Durante o 1º Fórum Interconselhos Nacional, o presidente Luís Inácio Lula da Silva destacou que a escolha de ouvir a sociedade pode ser criticada. 

Para definir as prioridades na elaboração dos orçamentos da União nos próximos quatro anos, governo federal espera ouvir milhões de brasileiros, por meio de movimentos sociais, entidades populares, sindicatos e cidadãos. Entre eles está a conselheira Creuzamar de Pinho da União por Moradia Popular, ela destacou que a prioridade já está definida. 

As contribuições para o PPA participativo serão debatidas durante os fóruns nacionais, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta digital, que vai ser lançada em maio. Além do Fórum Interconselhos desta quarta-feira (19), serão realizados mais dois nacionais, em Brasília, com participação das entidades civis e integrantes do governo federal. Também serão realizadas 27 plenárias, entre maio e julho: uma em cada estado e no Distrito Federal. 

Vale lembrar que o Plano Plurianual é uma das três leis que tratam do orçamento federal, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.  

Também nesta quarta, o presidente Lula instalou o Conselho de Participação Social, composto por representantes de 68 movimentos sociais e entidades civis.