Confiança da pequena indústria na economia aumentou em julho
Essa foi a primeira vez no ano em que o indicador ficou acima da linha divisória de 50 pontos, que separa otimismo da desconfiança.
Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Proposta é oferecer condições especiais para quitação dos débitos
Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura).
De acordo com o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura.
A proposta é oferecer condições especiais para que devedores possam celebrar, de maneira célere e acessível, acordos para quitação consensual desses débitos, considerando-se o perfil da dívida e a capacidade de pagamento.
O projeto, segundo a AGU, foi idealizado a partir do diagnóstico de que o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19, que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas federais.
Ainda de acordo com a portaria, a implementação do projeto acontecerá em duas etapas. A primeira, com início imediato, envolve débitos com autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. A segunda, ainda em elaboração, abrangerá outros órgãos públicos da União, como o próprio Ministério da Cultura.
O AGU Pró-Cultura, em sua primeira etapa, será executado no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e, na segunda etapa, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria-Geral da União. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Maria Claudia - 07/08/2023 09:45:23. Última edição: 07/08/2023 09:45:23
Tags: AGU Pró-Cultura Portaria Renegociação De Dívidas. Setor Cultural
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