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Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Grupo de trabalho vai para mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas
Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabade, no Paquistão, a partir da próxima semana. Até então, a autorização era dada ainda nas embaixadas de Moscou, na Rússia; Ancara, na Turquia; Doha, em Catar; ou Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Portaria publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, trata também da autorização de residência para pessoas afetadas pela retomada do cont
Programa capacitará pessoas negras para Advocacia Pública Nacional
Iniciativa contribuirá para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial na Advocacia Pública Nacional, além de promover ações no apoio à capacitação de pessoas negras.
Força Nacional vai apoiar Polícia Federal em Novo Progresso, no Pará
Militares atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura.
Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo
Medida oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência para estudantes, indígenas e quilombolas.
Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil
Regras para as duas faixas de adesão ao programa foram detalhadas em portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Portaria do Incra reconhece território quilombola no Piauí
Comunidade é formada por 23 famílias, aproximadamente 115 pessoas – a maioria pequenos agricultores que não têm a propriedade efetiva da terra, mas a posse por herança.
Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo
Prazo para apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa nesta segunda-feira (15) e segue até 29 de maio.
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
Certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo garante acesso a políticas públicas, além de assistência técnica e jurídica da Fundação Palmares.
Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
Portaria estabelece que empresas com Cipa incluam regras de conduta a serem aplicadas em cada caso. Apuração dos casos não impede a abertura de processo na Justiça.
Portaria detalha concessão de visto e residência a ucranianos
Visto temporário para acolhida humanitária poderá ser concedido aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.
Governo exonera coordenadores de 11 distritos sanitários indígenas
Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias que destituem os coordenadores distritais foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica.