Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
Medida provisória será editada para que novos preços entrem em vigor a partir desta quarta-feira (1º). MP terá validade até o fim de junho.
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.
Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas.
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.
O imposto incide sobre valores enviados a brasileiros ou empresas para pagamento de gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial, desde limitados a R$ 20 mil mensais.
De acordo com informações da Agência Senado, a redução do imposto impactará em uma renúncia de receita estimada em R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025.
*Com informações da Agência Senado
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil* - Brasília / Edição: Nádia Franco - 28/02/2023 19:50:12. Última edição: 28/02/2023 19:50:12
Tags: Senado Câmara Dos Deputados Remessas Ao Exterior Redução De Imposto
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