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Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Texto cria fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas e prevê dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos.
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural
Não é possível fechar o ano sem aportar pelo menos mais R$ 500 milhões para o seguro rural, disse Carlos Fávaro na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
Dia da Consciência Negra será feriado nacional
O projeto que cria o novo feriado já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, para entrar em vigor precisa ser sancionado pelo presidente Lula. Quando isso acontecer, a data já entra no calendário oficial do país.
Programa Nacional de Vacinação em escolas é aprovado em comissão
O foco principal do programa é aumentar a cobertura vacinal dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunizações, que foi prejudicada pela pandemia da covid-19 e por notícias falsas.
Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro
Ministro da Educação argumentou que a questão era de interpretação de texto, elaborada a partir de um livro. “Não é questão de concordar ou discordar. É de interpretar”.
Dino recebe relatório de grupo de trabalho sobre violência nas escolas
O documento traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança.
Dino recusa convocação de comissão da Câmara por falta de segurança
Em ofício ao presidente da Casa, o ministro da Justiça enumerou xingamentos e agressões recebidas quando compareceu em outras ocasiões na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo PL.
MPF pede condenação de Daniel Silveira por improbidade administrativa
O MPF afirma que Daniel Silveira usou cerca de R$ 220 mil da verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar um serviço que nunca foi prestado.
Relator da reforma tributária na Câmara analisa mudanças do Senado
Antes de decidir sobre um possível fatiamento da reforma tributária, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado. Uma análise técnica de como o texto foi construído para que não haja comprometimento da emenda constitucional.
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Ministro da Fazenda acredita que discussão será mais fácil durante nova votação da proposta na Câmara dos Deputados. Senado aprovou texto-base em primeiro turno.
Câmara aprova criação da bancada negra
Dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91, pardos. Desta forma, bancada negra representará 24% dos deputados federais, diz o relator do projeto, Antonio Brito (PSD-BA).
Câmara dos Deputados aprova criação de bancada negra
A representação será formada por um coordenador-geral e três vice coordenadores. A nova bancada poderá participar com direito a voz e voto da reunião dos líderes da Câmara, que define o que é votado no plenário.
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Nesta semana, os estudantes tiveram acesso aos locais das provas e alguns reclamaram que ficaram muito distantes de onde vivem, o que pode fazer com que desistam do exame.
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.
Mike Johnson é eleito presidente da Câmara dos Deputados dos EUA
O posto estava vago desde 3 de outubro, quando Kevin McCarthy foi destituído por um pequeno grupo de republicanos radicais, irritados com um acordo feito com os democratas que evitou uma paralisação parcial do governo.
Dino nega cortes orçamentários para segurança pública em 2024
Em audiência pública na Câmara, ministro lembrou que os parlamentares podem apresentar emendas ao Orçamento para aumentar os recursos destinados à área.
Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino
Em ofício ao presidente da Câmara, ministro afirma ter sido orientado pela segurança do ministério a não comparecer pelo elevado risco de se tornar alvo de agressões físicas e morais.
Flávio Dino alega falta de segurança para faltar à audiência na Câmara
Dino informou ao presidente da Câmara que temia por sua integridade física. Trata-se da segunda vez que o ministro deixa de responder a uma convocação.
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Originalmente, projeto tratava apenas da taxação das offshores, mas o presidente da Câmara incorporou ao texto medida provisória que muda tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos.