Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Por 53 votos a favor e 24 contra, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.
Antes de decidir sobre um possível fatiamento da reforma tributária, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado. Uma análise técnica de como o texto foi construído para que não haja comprometimento da emenda constitucional.
Antes de decidir sobre um possível fatiamento da reforma tributária, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado. Uma análise técnica de como o texto foi construído para que não haja comprometimento da emenda constitucional. É isso, segundo ele, que vai permitir a aprovação de um texto comum, mantendo o que porventura haja divergência.
O principal, segundo o relator, são as negociações para evitar o prolongamento das discussões ou o vai e vem da proposta.
O fato é que, logo após a aprovação, o governo se apressou em agradecer ao Senado e pedir que a Câmara analise logo a proposta. O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que o presidente Lula falou sobre o assunto com alguns líderes.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que agora é preciso “sentir o ambiente”.
Na semana que vem, não haverá sessões deliberativas na Câmara por conta do feriado na quarta-feira. A previsão, então, é de que na outra semana, a partir do dia 20, a reforma tributária já esteja pronta para ser colocada em pauta. O governo quer a promulgação ainda este ano.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula Castro / Alessandra Esteves - 09/11/2023 16:00:04. Última edição: 09/11/2023 16:00:04
Tags: Câmara Dos Deputados Reforma Tributária PEC Mudanças
Por 53 votos a favor e 24 contra, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.
Ministro da Fazenda acredita que discussão será mais fácil durante nova votação da proposta na Câmara dos Deputados. Senado aprovou texto-base em primeiro turno.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.