Entidade diz segue rigorosamente todas as etapas necessárias, depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu o uso da pesquisa na divisão do fundo de participação dos municípios.
O IBGE declarou que está realizando o Censo Demográfico de forma transparente, com vários mecanismos de controle e seguindo rigorosamente todas as etapas necessárias, depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu o uso da pesquisa na divisão do fundo de participação dos municípios.
Todos os anos, o IBGE encaminha ao Tribunal de Contas da União uma estimativa da população de cada cidade do país, a partir da qual, o Governo divide as verbas federais que serão repassadas aos municípios. Mas no final do ano passado, o instituto decidiu enviar uma prévia estimada do Censo iniciado em agosto de 2022, e que ainda não foi finalizado.
No entanto, de acordo com essa contagem, cerca de 700 municípios deveriam receber uma fatia menor, com prejuízo somado de R$ 3 bilhões, o que motivou uma ação do Partido Comunista do Brasil, acolhida por uma liminar do ministro Ricardo Lewandoski. Quando os dados foram enviados, o então diretor de pesquisas e atual presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, defendeu que aquela era a contagem mais fiel possível da população do país.
Em nota, o instituto afirma que até esta terça-feira, cerca de 89 milhões de domicílios já foram visitados, e 184 milhões de pessoas foram recenseadas, o que equivale a quase 89% da população estimada do país. Além disso, garante que apesar dos atrasos na pesquisa, diversos processos da operação foram aprimorados, com a adoção de tecnologias que reduzem a possibilidade de erros e aumentam a confiabilidade dos dados já coletados.
O texto lembra que o atraso na coleta, prevista inicialmente para terminar em novembro, se deve principalmente pela dificuldade na contratação de recenseadores, mas que o IBGE está dedicado a minimizar os efeitos desse atraso para a qualidade dos resultados.
De acordo com a última previsão divulgada pelo instituto, a fase de entrevistas com a população deve terminar ainda este mês. Já em fevereiro e março, será feito um trabalho de revisão dos dados e novas tentativas em domicílios em que os moradores não foram encontrados ou houve recusa em responder ao questionário.
A liminar dada por Lewandovski ainda será julgada pelo plenário do STF, mas por enquanto a divisão das verbas deverá ser feita com base em um coeficiente estabelecido em 2018.
A Confederação Nacional dos Municípios classificou a decisão como uma conquista e informou que está trabalhando para a aprovação de uma lei que estabeleça uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior, de forma a diluir a perda dos recursos.
Agência Brasil / Por Tâmara Freire - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Raquel Mariano / Guilherme Strozi - 25/01/2023 16:50:06. Última edição: 25/01/2023 16:50:06