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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR
Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.
Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessões relativas aos atos golpistas têm sido realizadas no plenário virtual. Julgamentos devem durar até 5 de fevereiro devido recesso judicial no final de ano.
28 acusados por atos antidemocráticos aguardam aprovação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator dessas ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Lei estadual restringe cota de 15% para mulheres. Ministro do STF diz que medida afronta igualdade de gênero. Corte já suspendeu concursos da PM em mais dois estados e no DF.
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro pentacampeão brasileiro.
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Com o entendimento, processos criminais contra o presidente da República, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário.
PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental
Emergência climática ameaça direitos individuais, sociais, ambientais e econômicos e, para o futuro, espera-se "o cumulativo agravamento" da situação, diz Elizeta Ramos.
Nunes Marques pede vista em julgamento no STF sobre leis das estatais
Os ministros analisam a ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) que questiona trechos da legislação que limitam a indicação de pessoas para os Conselhos de Administração e para as diretorias das estatais.
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre.
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu análise, que ainda não tem data para ser retomada. Até agora, placar do julgamento está empatado em 1 a 1.
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O julgamento no Supremo Tribunal Federal é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB em dezembro do ano passado.
STF volta a julgar regra que limita políticos em diretoria de estatais
Trecho da Lei das Estatais está suspenso por decisão monocrática do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Antes, era necessário que pessoas ligadas a partidos cumprissem afastamento de 3 anos de atividades políticas para serem indicadas.
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado.