28 acusados por atos antidemocráticos aguardam aprovação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator dessas ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.
Sessão está marcada para o dia 15 de dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Os julgamentos relativos aos atos golpistas têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros.
No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Valéria Aguiar - 11/12/2023 10:10:28. Última edição: 11/12/2023 10:10:28
Tags: Stf Atos Golpistas De 8/1 PGR 30 Ações Penais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator dessas ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.
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