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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR
Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.
Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessões relativas aos atos golpistas têm sido realizadas no plenário virtual. Julgamentos devem durar até 5 de fevereiro devido recesso judicial no final de ano.
28 acusados por atos antidemocráticos aguardam aprovação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator dessas ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.
PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental
Emergência climática ameaça direitos individuais, sociais, ambientais e econômicos e, para o futuro, espera-se "o cumulativo agravamento" da situação, diz Elizeta Ramos.
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Caso diz respeito a um vídeo publicado por Bolsonaro 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro. No vídeo, havia a acusação de que o TSE e o STF teriam fraudado as eleições.
PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
Reportagens publicadas nesta semana apontam que o deputado federal teria solicitado a assessores repasse de parte dos salários, prática conhecida como rachadinha.
PGR denuncia governador do Acre por esquema de fraude em licitação
A denúncia foi feita com base na Operação Ptolomeu, que apurou irregularidades na contratação de uma empresa de engenharia, que teria recebido R$ 18 milhões. O esquema começou em 2019.
PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre
Além de Gladson Cameli, que teria recebido R$ 6,1 milhões em propina, 12 pessoas foram denunciadas por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Penas podem chegar a 40 anos.
Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR
ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo. Nome de Paulo Gonet não constava da lista da associação apresentada em junho.
Votação das indicações para o STF e PGR está prevista para dezembro
A votação dos nomes de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República, está prevista para o período de 12 a 15 de dezembro, no Senado Federal.
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ocupará vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo e Paulo Gonet, a vaga gerada pela saída de Raimundo Aras da Procuradoria.
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Informação consta no pedido de absolvição e de liberdade de Geraldo Filipe da Silva feito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na sexta-feira (24), Moraes mandou soltar o preso.
PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo
Defesa foi feita durante sessão do STF. Corte analisa ação que pede reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Nova lei altera norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano.
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Para assinar o acordo, acusados se comprometeram a pagar multas de R$ 5 mil a R$ 20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de curso sobre democracia e foram proibidos de usar sociais.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual. Entendimento da maior parte dos ministros é que pensões foram concedidas antes de prática ser considerada inconstitucional pela Corte.