Votação das indicações para o STF e PGR está prevista para dezembro

A votação dos nomes de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República, está prevista para o período de 12 a 15 de dezembro, no Senado Federal. A informação foi dada nesta segunda-feira (27), pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, os nomes precisam passar por uma sabatina na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, do Senado. Mas a votação final dos senadores, em plenário, precisa de quórum, o que só deve acontecer após a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, evento do qual vários parlamentares estarão presentes. A conferência será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, nos Emirados Árabes. Pacheco deu a declaração cerca de uma hora após o presidente Lula indicar os nomes, em publicação na rede social X.

Dois meses após a aposentadoria da ministra do STF, Rosa Weber, a escolha do presidente para a cadeira vaga é por Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, eleito senador em 2022 e atual Ministro da Justiça. Dino é do Maranhão, estado que governou por duas vezes seguidas, entre 2015 e 2022. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco, já atuou como advogado, professor, político e magistrado.

Também em postagem no X, Flávio Dino disse que se sente horado com a indicação e agradeceu ao presidente Lula pela confiança. Também disse que vai dialogar com os colegas senadores e senadoras, em busca de apoio. Para estar apto a ser ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado em sabatina no Senado Federal.

Na mesma publicação, o presidente Lula indica, também, o novo nome para a PGR, até então comandado pela interina Elizeta Ramos, que entrou automaticamente no lugar de Augusto Aras. Nascido Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco é formado em Direito pela Universidade de Brasília, tem mestrado em Direitos Humanos e doutorado em Direito, Estado e Constituição. É um dos fundadores do atual IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Tem carreira no Ministério Público Federal há 36 anos, onde atuou como subprocurador-geral da República. Há dois anos, atuava como vice-procurador-geral eleitoral.