Todas as notícias de Flavio Dino

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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR

Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.

Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.

Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet

Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Para assumir vaga, atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado no dia 13 de dezembro.

Flávio Dino faz visitas no Congresso por vaga no STF

Perguntado se as reuniões que tem feito com senadores incluem também os de oposição, Dino afirmou: disse que quem veste toga deixa de ter lado político.

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. Weverton Rocha (PDT-MA) antecipou que irá apresenta parecer a favor do atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os nomes passarão pelo crivo da Casa entre 12 e 15 de dezembro.

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que "a escolha foi muito feliz". Cristiano Zanin destacou experiência de Dino e Alexandre de Moraes elogiou as indicações para STF e PGR.

Votação das indicações para o STF e PGR está prevista para dezembro

A votação dos nomes de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República, está prevista para o período de 12 a 15 de dezembro, no Senado Federal.

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ocupará vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo e Paulo Gonet, a vaga gerada pela saída de Raimundo Aras da Procuradoria.

Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara

É a terceira vez em que o ministro não comparece à Comissão de Segurança Pública. Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira, ele alegou questões de segurança.

Dino recusa convocação de comissão da Câmara por falta de segurança

Em ofício ao presidente da Casa, o ministro da Justiça enumerou xingamentos e agressões recebidas quando compareceu em outras ocasiões na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo PL.

Lula afirma que Dino é vítima de fake news com "ataques plantados"

Mentiras estão relacionadas a um suposto encontro do ministro com esposa de líder de facção criminosa. Presidente Lula destacou ações da pasta na defesa da democracia, no combate ao “armamentismo selvagem”, no enfrentamento ao crime organizado e na proteção da Amazônia.

Ministério da Justiça lança Força Penal Nacional