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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR
Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.
Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR
ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo. Nome de Paulo Gonet não constava da lista da associação apresentada em junho.
Votação das indicações para o STF e PGR está prevista para dezembro
A votação dos nomes de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República, está prevista para o período de 12 a 15 de dezembro, no Senado Federal.
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ocupará vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo e Paulo Gonet, a vaga gerada pela saída de Raimundo Aras da Procuradoria.