Entendimento era o de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, só colocaria o texto em votação com maioria na Casa, com chances de ser aprovado; grupo de pastores e líderes religiosos também se manifestou pela aprovação da proposta.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reunido com presidente Lula logo cedo, religiosos pedindo regulação das redes sociais e relator falando em “jogo sujo” das big techs. Assim começou a terça-feira (2) no Congresso, dia em que o PL 2630, o projeto de lei das fake news, poderia ser votado.
O compromisso de Lira e Lula não estava na agenda. A conversa ocorreu no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente. Em seguida, mais reuniões. Dessa vez, de Lira com líderes e o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O entendimento era o de que o presidente da Câmara só colocaria o texto em votação com maioria na Casa, com chances de ser aprovado. Tudo para evitar o desgaste do ano passado, quando a urgência do Projeto de Lei 2630 foi rejeitada na Câmara.
No sábado (29), o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), informou que a orientação era para que os mais de 40 parlamentares do partido votassem contra o projeto.
Enquanto Lira conversava com deputados, um grupo de pastores e líderes religiosos veio a público se manifestar favoravelmente à proposta. Eles argumentaram que é importante apoiar essa regulação das redes sociais até como defesa da democracia e proteção das crianças e adolescentes, que são alvo de todo tipo de ameaças e notícias falsas na internet. E que não se trata de censura, mas de responsabilidade no exercício da liberdade individual, como disse o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Eles ainda fizeram um apelo pela aprovação e falaram em pressão.
"Se fosse um projeto sem força, não estaria às portas de uma votação, inclusive com a aprovação do regime de urgência semana passada. Mas o que está acontecendo é que houve forte pressão de plataformas na última semana, e forte pressão de alguns setores religiosos fundamentalistas".
O clima hoje de manhã na Câmara foi de divisão e de uma certa tensão. Tanto é que a coletiva dos religiosos foi interrompida por pessoas que passam no Salão Verde e questionaram as declarações.
A votação do PL 2630/2020 foi anunciada na semana passada pelo Arthur Lira para hoje, mas oficialmente, a sessão ainda não foi convocada. Ou seja, depende, de fato, das articulações durante o dia.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro / Nathália Mendes - 02/05/2023 14:20:33. Última edição: 02/05/2023 14:20:33
Tags: PL 2630 Pl Das Fake News
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