Todas as notícias de Pl Das Fake News

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PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Projeto de lei volta em 2024, que é ano eleitoral, e já existe pressão, por causa da emergência, da urgência de tentar evitar as fake news, diz representante da Coalizão de Direitos na Rede.

Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

Durante as discussões do relatório do projeto de lei, o Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva.

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação, sob pena de aplicativo ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.

Apenas 37% de quem usa internet somente no celular checam informações

Apenas 37% de quem usa internet somente no celular checam informações

Pesquisa sobre uso de tecnologias da informação e comunicação nos lares brasileiros revela que 92 milhões de pessoas utilizam um tipo de acesso considerado bastante limitado por especialistas.

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR. Pela decisão do ministro do Supremo, a Polícia Federal terá 60 dias para fazer as investigações.

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a Procuradoria-Geral da República e solicitar a investigação.

Google e Telegram devem ser investigados pelo STF, a pedido da PGR

O pedido veio a partir de uma notícia-crime protocolada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, depois que as duas empresas divulgaram mensagens contra a discussão e votação do projeto.

MJ pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento de averiguação preliminar contra a plataforma de troca de mensagens. Texto crítico ao projeto de lei, ainda em trâmite no Congresso, já foi apagado.

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Aplicativo ainda enviou nova mensagem aos usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia.

Idec pede multa ao Telegram por mensagem contra PL das Fake News

Idec pede multa ao Telegram por mensagem contra PL das Fake News

Ofício foi enviado na terça-feira e pede que o Telegram não utilize a plataforma para defender seus interesses econômicos e políticos sem sinalizar para o usuário suas intenções.

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram diz que o Projeto de Lei das Fake News representa "um ataque à democracia", e ameaça deixar de prestar serviços no Brasil.

Telegram tem dez dias para explicar mensagem contra PL das Fake News

Ministério Público Federal em São Paulo também questionou se existe um canal para contestação para quem discorda do posicionamento da rede, e por que a mensagem chegou a usuários que não estão inscritos para receber notificações da plataforma.

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News

Rede disparou mensagem a todos usuários afirmando que o projeto de lei "concede poderes de censura" ao governo federal e se aprovado pelo Congresso Nacional obrigará empresas a deixar de prestar serviços de redes sociais no Brasil.

Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs

Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direito autorais sobre o conteúdo jornalísticos compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei.

Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais

Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais

Veiculação de informações falsas e de mensagens de ódio nas mídias sociais foi tema de debate esta quinta-feira na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Dino: "conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima"

Em audiência pública na Câmara, ministro repercutiu operação da PF que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro e possível fraude em cartão de vacinação; Dino também falou sobre o PL das Fake News e a atuação na Terra Indígena Yanomami.

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Relator do projeto pediu mais tempo para examinar e incorporar sugestões. Mais cedo, o presidente da Câmara havia dito que só votaria o texto se houvesse certeza de sua aprovação.

Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News

A retirada do link da página inicial do mais popular mecanismo de buscas da internet foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso

Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso

Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.

Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante

Conselho Administrativo de Defesa Econômica diz que empresas Google e Meta são investigadas também em outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.

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