Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee
Artista enfrentava um câncer de pulmão desde 2021. O velório, aberto ao público, será realizado no Planetário do Parque Ibirapuera nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h.
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos
O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
Na mensagem disparada, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que se o PL passar com a redação atual, no Congresso Nacional, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.
No ofício encaminhado à plataforma digital, o MPF questionou se a big tech dispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede.
O MPF-SP ainda perguntou se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação. O órgão indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canal Telegram Notifications.
O ofício foi assinado pelo procurador da República, Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF.
O Telegram Brasil terá o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do MPF-SP.
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Carolina Pimentel - 09/05/2023 20:30:08. Última edição: 09/05/2023 20:30:08
Tags: Telegram Pl Das Fake News
Leia também:
Minidoc da EBC discute segurança nas escolas
Uma Escola mais Segura faz uma reflexão a respeito da interferência de casos de violência no dia a dia de alunos e professores. Reportagem também traz entrevistas com especialistas que falam sobre os perigos das redes sociais e a importância do papel de pais e da escola.
Brasília recebe a maior feira de arte indígena já realizada no país
Exposição, que faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, mostra potencial de produção sustentável no centro da capital federal.
Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes
Em nota, a empresa que administra o Bondinho diz que não restringe o uso das imagens e que o propósito da notificação enviada ao ITS foi apenas esclarecer as regras para isso.