Telegram tem dez dias para explicar mensagem contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo deu dez dias para que o Telegram explique o envio em massa aos usuários de um texto contra o Projeto de Lei das Fake News.

Entre outras coisas, a mensagem afirma que o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão, que representa um ataque à democracia, e com a qual o governo federal cria um sistema de vigilância permanente que vai matar a internet em caso de aprovação.  O Telegram diz ainda que pode deixar o país caso a proposta passe no Congresso.

O MPF questionou a empresa se existe um canal para contestação por parte do usuário que discorda do posicionamento da rede. O Telegram também foi intimado a explicar por que a mensagem contra o PL das Fake News também foi enviada para os usuários que não estão inscritos para receber notificações da plataforma.

Sobre o caso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que providências legais vão ser tomadas em relação ao Telegram. Ele classificou a postagem como um "amontoado de absurdos" contra as instituições brasileiras.

O Ministério da Justiça disse à Agência Brasil que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) vai notificar o Telegram a respeito de mensagem e que outras medidas serão tomadas em breve.

 

*com informações da Agência Brasil