Abono salarial: valores podem ser consultados a partir deste domingo
Têm direito os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e receberam até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado.
Duas medidas provisórias de Bolsonaro deixam de valer no domingo
Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5).
Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O texto que chegou a receber 44 emendas.
A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.
Agência Brasil / Por Nacional Informa - Brasília / Edição: LP - 04/02/2023 16:20:04. Última edição: 04/02/2023 16:20:04
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