Todas as notícias de Aldir Blanc

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Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB.

Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

Profissionais atuarão na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Prazos do processo seletivo está publicado no Diário Oficial da União.

Recursos da Política Aldir Blanc são definidos por estados e município

Distribuição dos R$ 3 bilhões obedece critérios já determinados por lei, sendo metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios.

Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc

Primeiros valores serão repassados a partir de 2024 para estados e municípios.

Cineasta defende que Lei Paulo Gustavo vai ser uma revolução

Vitória sedia Encontro Nacional de Gestores da Cultura, onde foram discutidas oportunidades ocasionadas pela lei que leva o nome do artista.

Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

“Queremos chegar a todos os lugares", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes. E isso só será possível se o sistema nacional de cultura for fortalecido, afirmou.

Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

No dia, devem ser realizadas ações culturais que promovam a conscientização sobre a importância do setor para o desenvolvimento social, econômico e para o exercício da cidadania.

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Texto regulamenta o fomento à atividade no país e servirá de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos a artistas.

Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

Margareth Menezes diz que remontar o ministério, que foi extinto no governo anterior, demandou esforço e anuncia criação de mecanismo para atender o setor cultural em áreas afetadas por catástrofes.

Duas medidas provisórias de Bolsonaro deixam de valer no domingo

Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

Uma das medidas adiou repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e em programa emergencial. A outra limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Perdem validade medidas provisórias que limitavam gastos com cultura

Uma das medidas adiou repasses orçamentários previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc