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Liminar garante saída de moradores de zonas de risco em Caraguatatuba

A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que "a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita "em último caso".

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que permite a retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para que sejam levadas a abrigos seguros. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da prefeitura de São Sebastião, município também localizado no litoral norte.

Desde o último domingo (19), a região enfrenta consequências de temporais. Até o momento, 48 mortes foram confirmadas, sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba.

No estado, as chuvas deixaram 1.730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas. A situação fez com que o governo de São Paulo decretasse estado de calamidade pública nos municípios atingidos.

A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que "a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita "em último caso".

Agência Brasil / Por Alessandra Esteves - Repórter Radioagência Nacional - Brasília / Edição: Alessandra Esteves - 22/02/2023 16:45:14. Última edição: 22/02/2023 16:45:14

Tags: Liminar Áreas De Risco

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