Todas as notícias de Liminar
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Handebol: Brasil vence novamente e vai à 2ª etapa do Mundial Feminino
Mariane Fernandes (foto) comemora a goleada (46 a 15) sobre o Cazaquistão, que garantiu a classificação antecipada. No domingo, o Brasil pega a Espanha no último jogo da fase preliminar.
Justiça do RJ garante atendimento a crianças do espectro autista
Crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, que estão em tratamento na Unimed-Rio, tiveram o atendimento assegurado por liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, tomada esta semana, atendendo ação da Defensoria Pública fluminense.
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
Juiz Mair Anafe argumenta na decisão que, por conta do prazo dado ao governo, não seria possível que se organizasse a seleção de uma empresa por meio de licitação.
TJ de SP derruba liminar que obriga uso de câmeras corporais pela PM
A decisão atende ao pedido do governo de Tarcísio de Freitas. Segundo o governo o uso das câmeras resultaria em aumento de gastos e risco para os policiais.
Inep divulga resultado preliminar da segunda etapa do Revalida
Provas foram aplicadas nos dias 24 e 25 de junho, em dez cidades: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luiz e Uberlândia (MG).
Inep divulga gabarito preliminar de prova da 1ª etapa do Revalida
Prazo para entrar com recurso começa nesta quarta-feira (9) e vai até dia 14. No dia 8 de setembro, Inep divulgará resultado definitivo da prova objetiva e provisório da discursiva.
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Discussão começa às 11h e votação deve ocorrer a partir das 18h. Coordenador do grupo de trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes, proposta será votada em 1° e 2° turno até sexta-feira.
Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados
Prazo para apresentação de recursos vai até segunda-feira (12). Ministério da Saúde vai divulgar resultado final na próxima quinta-feira (15).
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Presidente da Apex pode permanecer no cargo porque o estatuto permite várias formas para comprovar aptidão para comandar a agência, entre elas, certificado de inglês avançado.
Liminar garante saída de moradores de zonas de risco em Caraguatatuba
A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que "a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita "em último caso".
Definidos os adversários de Atlético-MG e Fortaleza na Libertadores
A Conmebol sorteou os jogos das três primeira etapas da fase preliminar da Copa Libertadores 2023. Na estreia o Galo pega o Carabobo (VEN) e o Leão de Pici o Deportivo Maldonado (URU).