A busca pelo novo procurador-geral da República movimenta a política e a justiça do país. A Associação Nacional dos Procuradores já aprovou a lista tríplice, mas o método tradicional não é unanimidade entre especialistas, alguns criticam.
A busca pelo novo procurador-geral da República movimenta a política e a justiça do país. A Associação Nacional dos Procuradores já aprovou a lista tríplice, mas o método tradicional não é unanimidade entre especialistas, alguns criticam.
De acordo com a Constituição Federal, o PGR é indicado pelo presidente da República entre os membros de carreira e o nome passa por aprovação do Senado. O presidente não é obrigado a seguir a lista tríplice.
O advogado e mestre em Ciência Política, Valdir Pucci, acredita que a lista favorece o corporativismo.
O doutor em ciência política, Fábio Kershe, diz que gosta do modelo atual de escolha do presidente. O que poderia ser melhorado é a recondução ao cargo.
A Associação Nacional dos Procuradores da República defende a lista tríplice. Para a entidade, a lista é mais transparente e atende à Constituição, que trata o Ministério Público Federal como instituição de Estado, e não de governo.
O PGR é o responsável por ações nos mais altos níveis da justiça, como o Supremo Tribunal Federal. É dele, por exemplo, o poder para entrar com ação contra o presidente da República.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula Castro / Alessandra Esteves - 26/09/2023 16:40:03. Última edição: 26/09/2023 16:40:03