Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Uma das promessas do presidente Lula, durante a campanha do ano passado, era rever a reforma trabalhista. Após mais de 100 dias de governo, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudança.

A reforma, ocorrida em 2017, pelo governo Temer, opôs entidades patronais e de trabalhadores. Com a mudança de mais de 100 artigos, o texto buscou flexibilizar alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.

O professor de Direito da Universidade de Brasília, Cristiano Paixão, aponta que essa reforma precarizou o trabalho no país.

No começo de abril, um grupo de trabalho foi formado para discutir a reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que o governo privilegia um entendimento entre trabalhadores e empregadores, mas ressalta pontos que devem ser abordados na discussão.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participa do grupo, diz que hoje não há condições políticas para um “revogaço”, mas é possível mudanças pontuais para garantir direitos aos trabalhadores.

Já Roberto Lopes, advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, defende que ocorra novas mudanças que permitam maior flexibilização para negociação entre patrões e empregados e não uma revisão da reforma.

O grupo de trabalho que discute pontos da reforma trabalhista tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para elaborar um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.