A decisão repercutiu no Senado Federal. Isso porque a casa analisa um projeto que pretende fixar o marco temporal por lei, o que contraria a decisão do STF.
O Supremo Tribunal Federal barrou, nesta quarta-feira, a aplicação da tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.
O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas.
A decisão repercutiu no Senado Federal. Isso porque a casa analisa um projeto que pretende fixar o marco temporal por lei, o que contraria a decisão do STF.
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, disse a TV Senado, que a decisão surpreende e cria mais conflitos no campo.
Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, rebateu, afirmando que perde o sentido da proposta discutida no Senado.
O projeto de lei que tramita no Senado foi aprovada em agosto na Comissão de Agricultura e espera uma decisão na Comissão de Constituição e Justiça para ir para plenário. A proposta já foi aprovada na Câmara neste ano.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque - 21/09/2023 21:15:03. Última edição: 21/09/2023 21:15:03
Tags: Senado Marco Temporal Indígena
Para Carmen Lucia, as terras indígenas representam direitos fundamentais desses povos. Mas, a tradicionalidade, o vínculo deles com a área precisam ser comprovados. O que não pode, segundo a ministra, é uma marcação temporal limitar essas terras. Por isso, ela rejeitou a tese.
O blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza foi condenado por envolvimento na colocação de uma bomba nas imediações do Aeroporto de Brasília na véspera do Natal passado.
Exposição, que faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, mostra potencial de produção sustentável no centro da capital federal.
Em nota, a empresa que administra o Bondinho diz que não restringe o uso das imagens e que o propósito da notificação enviada ao ITS foi apenas esclarecer as regras para isso.