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Escritor diz que Alceu Valença não para nunca. “Ele é muito intenso”. Como um carnaval permanente. Influenciado pelas raízes do violeiro, da banda de pífano e do frevo no Recife.
STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo votou pela validade da alteração da Reforma da Previdência de 2019, que fixou o pagamento da pensão em 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.
O Supremo Tribunal Federal manteve as regras de pensão por morte do INSS. A maioria dos ministros do Supremo votou pela validade da alteração da Reforma da Previdência de 2019, que fixou o pagamento da pensão em 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.
Esse cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte. Mesmo assim, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Roberto Barroso, que alegou não ver inconstitucionalidade nas mudanças.
*Com informações da Agência Brasil
Agência Brasil / Por *Renato Ribeiro, repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Leila dos Santos/Aline Cordeiro - 27/06/2023 09:45:15. Última edição: 27/06/2023 09:45:15
Tags: Pensão Por Morte INSS Stf
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