Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Pedido da defesa questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura ex-ministro, preso desde 14 de janeiro.
CNJ fará mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento
Mutirão nos estados e no DF será feito entre os dias 8 e 12 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento para quem não tem o documento.
Entre 8 e 12 de maio, o CNJ vai fazer esse esforço em todos os estados e o Distrito Federal. A prioridade será as pessoas vulneráveis, principalmente em situação de rua, que necessitam do documento para ter acesso a programas assistenciais, matrícula em escolas públicas e atendimento no SUS.
Segundo dados do Ipea, houve crescimento de 211% das pessoas em situação de rua entre 2021 e 2022, o que representa mais de 230 mil indivíduos. Outras segmentos, como os povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária também serão foco da campanha.
O Conselho Nacional de Justiça deve contar com o apoio de entidades da sociedade civil e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. O mutirão de registro civil deverá se repetir ao menos uma vez por ano.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Réporter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Marques - Pedro Lacerda - 26/04/2023 21:15:10. Última edição: 26/04/2023 21:15:10
Tags: Mutirão CNJ Certidão De Nascimento
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