Levantamento tem questionários para três tipos de grupos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberto até a próxima segunda-feira (3) questionários que objetivam aprimorar o acesso de indígenas à Justiça e que irão subsidiar o preparo de um manual sobre o assunto. As versões são feitas para três tipos de perfis responderem as questões.
© Gil Ferreira/Agência CNJ
O primeiro deles é voltado a tribunais e grupos de monitoramento e fiscalização (GMF). O segundo é adaptado para magistrados e magistradas. O último foi elaborado para captar as percepções de entidades do terceiro setor.
Os envios são registrados automaticamente após a conclusão das respostas. Quem quiser mais informações pode procurar o Departamento de Pesquisas Judiciárias, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2326-4659.
Por Agência Brasil - São Paulo Atualizado em 01/04/2023 - 13:00 / Edição: Aline Leal - 01/04/2023 13:25:11. Última edição: 01/04/2023 13:25:11
O objetivo é encerrar um conflito iniciado há pelo menos 3 anos, entre moradores da comunidade tradicional e as empresas Bomar Maricultura e Terpa Construções, que afirmam ter documentos de compra das terras da região.
Para os ministros, não deve haver tratamento diferenciado para presos com diploma de curso superior por ser uma medida discriminatória e um privilégio para um grupo da sociedade.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.