OAB solicita transferência de golpistas presos para estados de origem
O pedido de autorização ao STF é para desafogar o fluxo carcerário no Distrito Federal, intensificado com as prisões realizadas nos dias 8 e 9 de janeiro passado.
A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao CNJ, vai analisar os processos judiciais envolvendo garimpo ilegal e a proteção do território indígena em Roraima.
O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, vai investigar a atuação do poder judiciário na Terra Yanomami. A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao CNJ, vai analisar os processos judiciais envolvendo garimpo ilegal e a proteção do território indígena em Roraima.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a 4ª Vara Federal que atua no estado recebe número de processos superior a outras unidades de justiça. Para o magistrado, a alta demanda impactou a qualidade e a eficiência do judiciário local.
Com a decisão, a 4ª Vara Federal de Roraima terá prazo de 5 dias para enviar informações sobre o trabalho da unidade nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Além disso, o Tribunal Regional Federal da primeira região deve prestar informações ao corregedor nacional, informando, entre outras coisas, se há plano para reforçar os servidores da 4ª Vara Federal de Roraima.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Lucas Pordeus León/ Renata Batista - 11/02/2023 16:50:06. Última edição: 11/02/2023 16:50:06
O pedido de autorização ao STF é para desafogar o fluxo carcerário no Distrito Federal, intensificado com as prisões realizadas nos dias 8 e 9 de janeiro passado.
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima terá prazo de 5 dias para informar a atuação, a lotação e o quantitativo de servidores e juízes, além da distribuição de processos.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.