Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Relator do caso no STF, o ministro DiasToffoli entendeu que a vaga deve ficar com Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, mesmo partido do deputado cassado Deltan Dallagnol.
Defensorias Pública da União e do Estado do Rio de Janeiro querem garantir a distribuição, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de fórmulas nutricionais para crianças de até dois anos de idade, alérgicas ao leite de origem animal, e de insulina para pessoas com diabetes tipo 1.
Defensorias Pública da União e do Estado do Rio de Janeiro querem garantir a distribuição, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de fórmulas nutricionais para crianças de até dois anos de idade, alérgicas ao leite de origem animal, e de insulina para pessoas com diabetes tipo 1.
Segundo Thaisa Guerreiro, coordenadora de Saúde da Defensoria do Rio, o desabastecimento desses dois itens tem sido alvo de ações judiciais. A recomendação foi encaminhada ao governo do estado do Rio, à prefeitura e ao governo federal.
Balanço divulgado pela Defensoria Pública do Estado mostra que em 2022, foram levados à Justiça 387 casos com pedido de insulina, no Rio de Janeiro. Para fórmula nutricional, foram 105 ações em 2022.
De janeiro a abril de 2023, 112 pessoas já procuraram a Defensoria para tentar assegurar o direito de conseguir, de forma gratuita, a insulina. No mesmo período, 40 mães e pais de crianças de 0 a 24 meses, intolerantes à proteína do leite, buscaram a Defensoria para garantir a fórmula nutricional recomendada.
Agência Brasil / Por Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Paula de Castro/Edgard Matsuki - 10/06/2023 12:50:23. Última edição: 10/06/2023 12:50:23
Relator do caso no STF, o ministro DiasToffoli entendeu que a vaga deve ficar com Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, mesmo partido do deputado cassado Deltan Dallagnol.
Ministro Dias Toffoli deu razão ao Podemos, partido de Dallagnol, entendendo que a vaga deste deve ficar com o suplente, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido 10% do quociente eleitoral do estado.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.