Todas as notícias de Justiça

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CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação.

Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação de consumidores

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o comitê técnico começará a funcionar no início de 2024.

Justiça tira Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de uma nova eleição em 30 dias. Até lá o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva atuará como interventor.

Ex-deputado paulista é condenado por importunação sexual a colega

Imagens gravadas pela Alesp mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, Cauê Macris, quando Fernando Cury se aproximou dela por trás e tocou seu corpo.

Ministério da Justiça autoriza envio de Força Nacional ao Amazonas

A portaria, publicada nessa segunda-feira e assinada pelo ministro Flávio Dino, confirma a atuação dos agentes nas terras indígenas da região do Médio Purus, no Estado do Amazonas.

Rio recebe R$ 27 milhões para oficinas sobre segurança com jovens

Prefeitura e Ministério da Justiça assinaram parcerias em programas na área. Secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli destacou importância de investimentos na prevenção à violência.

Rio e MJSP assinam parcerias em programas de segurança pública

Secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli destacou importância de investimentos na prevenção à violência na capital fluminense.

Tribunal ordena que Venezuela se abstenha de anexar área da Guiana

Corte Internacional da ONU determina que países evitem iniciativas que agravem, ampliem ou dificultem a resolução de uma disputa territorial que se arrasta há mais de um século.

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.

Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais

Entre propostas selecionadas no edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, 10 devem ser voltadas para Amazônia e Cerrado, Ao menos 20 projetos serão contemplados com valores até R$ 50 mil.

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras.

OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

Em audiência, magistrada exigiu aos gritos que testemunha a tratasse por "excelência" e chamou o homem de "bocudo".

Operação 404 derruba 100 sites de acesso ilegal ao Campeonato Inglês

No total, foram bloqueados 606 sites, sendo 238 hospedados no Brasil. Participaram da ação policiais civis de 12 unidades federativas e autoridades de quatro países, além do Brasil.

Oito em cada 10 brasileiros se preocupam com mudanças climáticas

Pesquisa sobre relação do brasileiro com o clima revela que 71% dos entrevistados percebem que, com o passar do tempo, os eventos extremos estão ficando cada vez mais frequentes e intensos.

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

Adolescente, então com 14 anos, foi morto com um tiro de fuzil, durante operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em 18 de maio de 2020.

Justiça de MG suspende cobrança de parcelas devidas para a 123 Milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a cobrança de parcelas de cartão de crédito devidas para 123 Milhas, que foram contestadas pelos consumidores com antecedência de pelo menos 10 dias contados da data do vencimento da fatura.

Vale tem até sexta para apresentar defesa em processo no Reino Unido

Até sexta-feira a empresa Vale terá que apresentar sua defesa em um processo que tramita na Justiça do Reino Unido sobre o rompimento da barragem do Fundão, tragédia ocorrida no município mineiro de Mariana, em novembro de 2015. Um pedido de recurso feito pela mineradora foi negado pela justiça britânica.

Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo