O ministro avaliou que a medida restabeleceu a ordem pública e o pleno funcionamento do sistema de segurança da capital federal, e ressaltou que as investigações continuam.
Com segurança reforçada na Esplanada dos Ministérios e o plenário do Supremo Tribunal Federal reconstruído, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário ganhou um simbolismo maior em defesa da democracia após os atos de vandalismos na Praça dos Três Poderes ocorridos no dia 8 de janeiro.
Após o evento, em conversa com jornalistas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou o trabalho preventivo das forças de segurança nesta terça-feira (1º).
Dino comentou ainda sobre o resultado da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O ministro avaliou que a medida restabeleceu a ordem pública e o pleno funcionamento do sistema de segurança da capital federal, e ressaltou que as investigações continuam.
No âmbito do DF, seis procedimentos disciplinares investigam as ações e omissões de policiais militares e comandantes durante o 08 de janeiro. Já no STF, sete inquéritos relacionados aos ataques investigam os crimes de terrorismo, associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, entre outros previstos no Código Penal.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sheily Noleto/ Renata Batista - 01/02/2023 17:05:05. Última edição: 01/02/2023 17:05:05
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No discurso de abertura do Ano Judiciário, presidente do Supremo Tribunal Federal também reforçou necessidade do convívio harmonioso entre os Poderes e prevalência da ideia democrática.
Renato Concórdia da Silva foi acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado, mas jurados acolheram argumento da defesa e consideraram o réu culpado por lesão corporal e incitação à violência.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.