Ex-deputado Daniel Silveira é preso por descumprir medidas cautelares

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente, nesta quinta-feira (2), por descumprir medidas cautelares. Ele foi capturado pela Polícia Federal em casa, na cidade de Petrópolis, que fica na região serrana do Rio de Janeiro. Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discursos na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

Moraes ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares, e mesmo o prejuízo financeiro não impediu que ele continuasse demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte. Por isso, o ministro afirma que está largamente demonstrado que as medidas cautelares são inadequadas e que é necessário reestabelecer a prisão.

Silveira foi condenado, em abril do ano passado, a oito anos e nove meses de prisão por proferir discursos de ódio, principalmente contra membros da Suprema Corte, e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Mas, dias depois, o ex-deputado recebeu um indulto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que ele não se estenderia às medidas cautelares.

Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas apesar de ter conquistado um milhão e meio de votos, ele não se elegeu.