AGU fez pedido devido a período de transição do governo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. Foram concedidos mais 30 dias.
© Rogério Assis/ISA/Equator Initi
O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo.
Em novembro do ano passado, Fachin atendeu ao pedido liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de um plano de proteção dos indígenas em 60 dias. A entidade alegou omissão do governo de Jair Bolsonaro e risco real de extermínio de indígenas que vivem isolados.
A adoção da medida ocorreu após o falecimento do "índio do buraco”, indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Ele era o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Aline Leal - 25/01/2023 18:55:09. Última edição: 25/01/2023 18:55:09
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