Dr. Jairinho e Monique Medeiros serão julgados por júri popular
Padrasto e mãe do menino Henry Borel são acusados de terem matado a criança, em março de 2021. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo a manifestantes em quartéis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar. Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.
Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos.
Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.
RJ e SP vão receber o Fifa Fan Festival
Rio de Janeiro e São Paulo estão entre as oito cidades do mundo que receberão o Fifa Fan Festival, que são festas promovidas pela entidade, em parceria com patrocinadores, com exibições de jogos da Copa do Mundo de 2022 em telões, além de shows e atividades para o público.
No Rio de Janeiro, o festival será na Praia de Copacabana; e em São Paulo, será no Vale do Anhangabaú. Sempre nos dias de jogos do Brasil.
O Fan Festival também vai ocorrer nas cidades de Doha, no próprio Catar; em Londres; Dubai; Riad; Seul e na Cidade do México.
Agência Brasil / Por Nacional Informa - Brasília / Edição: Sâmia Mendes / Beatriz Arcoverde - 20/11/2022 18:09:40. Última edição: 20/11/2022 18:09:40
Tags: Stf Atos Inconstitucionais
Leia também:
STF determina que o governo federal reative o Fundo Amazônia
A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo.
PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.