Roberto Jefferson vira réu por tentativa de homicídio contra policiais
Ex-deputado é réu por tentativa de homicídio contra policiais federais, resistência qualificada e outros crimes em outubro, ao resistir à ordem de prisão decretada pelo STF.
Governadores se reúnem com a presidente do STF e discutem arrecadação
A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados.
Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.
Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.
*Com informações da Agência Brasil
Por Beatriz Arcoverde* - Editora da Radioagência Nacional - Brasília / Edição: Agência Brasil - 14/12/2022 20:21:00. Última edição: 14/12/2022 20:21:00
Tags: Arrecadação Dos Estados ICMS
Leia também:
Eleições suplementares ocorrem em dois municípios de SP este domigo
Em Leme, o vencedor das eleições de 2020 foi condenado por improbidade administrativa e considerado inelegível. Já em Ribeirão Pires, prefeito teve contas eleitorais rejeitadas.
PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.