Justiça determina realização de melhorias em rede pediátrica do RJ

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que União, Estado e Município do Rio devem apresentar um plano de melhoria na rede de alta complexidade cardiovascular pediátrica.

O plano de reestruturação e organização da rede estadual fluminense deve ser apresentado em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A decisão acolheu parcialmente pedido feito pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, em 2018.

Na época, além da fila oficial de 109 crianças, aguardando o procedimento cardíaco, informada pela Central Estadual de Regulação, o Instituto Nacional de Cardiologia ainda tinha uma espera interna de 200 crianças, aguardando a realização das cirurgias.

A defensora pública federal Shelley Maia explica que a situação atual da demanda é diferente, mas mudanças imediatas ainda são necessárias.

Shelley Maia destaca algumas medidas que devem conter no plano de reestruturação.

A decisão determina que caso seja constatada a necessidade de novas unidades, a habilitação e o credenciamento deverão ser providenciados no prazo de 180 dias.

A Secretaria de Saúde do Município do Rio informou que a alta complexidade, incluindo pediatria, é competência das redes estadual e federal, que detêm as unidades com capacidade instalada para prestar o serviço.

O Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde também foram procurados, mas não responderam até o fechamento da reportagem.