Todas as notícias de Multa

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Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió.

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Ministros da Segunda Turma confirmaram punição ao ex-presidente por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022, durante o encontro realizado no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Além de trabalhadores do Metrô e da CPTM, funcionários da Sabesp, companhia de saneamento do estado, decretaram greve de 24 horas em protesto contra a privatização das empresas.

BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

Novas regras obrigam instituições a avisar clientes sobre incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem responsáveis pelos vazamentos ou de o caso não ter gravidade.

TSE mantém multa de Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news

Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais vídeo editado distorcendo declarações do então candidato durante o debate promovido pela TV Globo, em outubro do ano passado.

123 milhas: Procon-SP cobra plano para atender consumidores afetados

O Procon de São Paulo pediu à agência de viagens 123 Milhas um plano para atender os consumidores que foram prejudicados pela decisão da empresa de cancelar a emissão de bilhetes aéreos dos pacotes promocionais. Só em São Paulo, o Procon registrou mais de 5 mil reclamações contra a empresa. Segundo o órgão, é preciso que a 123 milhas apresente critérios para organizar o atendimento aos consumidores afetados já que o pedido de recuperação judicial, aceito pela justiça federal incluiu os consumido

Empresa é multada em R$ 10,7 milhões por espuma no rio Guandu

O grande volume de espuma no rio provocou o fechamento da estação de tratamento Guandu na última segunda-feira, responsável pelo abastecimento de cerca de 11 milhões de moradores em 18 cidades diferentes.

Greve: TRT aplica multa de R$ 60 mil ao sindicato dos metroviários

A justiça determina o funcionamento pleno do metrô nos horários de pico: pela manhã, entre 5h30 e 8h30 da manhã; e entre o fim de tarde e início da noite, das 17h às 20h.

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

Na exposição de motivos do projeto, o governo paulista diz que a manutenção das penalidades aplicadas não condiz mais com o fim dos estados emergenciais de saúde pública.

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

O governo paulista argumenta que a manutenção das penalidades por questões relacionadas à covid-19 "não contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado". A soma das autuações totaliza R$ 72 milhões.

TSE mantém multa de Bolsonaro e Braga Netto de R$ 110 mil

Em julho, o ministro Benedito Gonçalves entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de Setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves considerou que Bolsonaro deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro como propaganda eleitoral.

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje prevê que o não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valor de R$ 150 mil por dia.

Google e Facebook devem retirara anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje prevê que o não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valor de R$ 150 mil por dia.

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Na avaliação do Tribunal, Freitas fez uso, via redes sociais, de palavras que contêm a mesma carga semântica de pedido de voto durante pré-campanha ao governo de São Paulo.

Projeto proíbe venda de alimentos ultraprocessados em escolas do Rio

Caso o projeto de lei seja sancionado, alimentos ultraprocessados, cuja fabricação envolva diversas etapas e técnicas de processamento, e que tenham muito sal, açúcar e gorduras, como balas, sorvetes e refrigerantes, não poderão mais ser oferecidos nas escolas cariocas.