Em julho, o ministro Benedito Gonçalves entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de Setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a decisão que estabeleceu uma multa ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.
Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de Setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.
De acordo com a decisão, Bolsonaro e Braga Neto receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento; além do acréscimo de R$ 5 mil por terem garantido que os conteúdos foram apagados.
A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto.
Os advogados sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha.
*Com informações da Agência Brasil
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília - 16/08/2023 08:50:16. Última edição: 16/08/2023 08:50:16
Tags: TSE Decisão Multa Bolsonaro Braga Netto
p>Jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5. Caso apenas um apostador ganhe prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 23 mil de rendimento no primeiro mês.
Segundo Valéria Toloi, gerente do núcleo de formação da entidade, edital procura fazer seleção diversa, valorizando também criadores de comunidades mais vulneráveis.
Exposição, que faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, mostra potencial de produção sustentável no centro da capital federal.
Em nota, a empresa que administra o Bondinho diz que não restringe o uso das imagens e que o propósito da notificação enviada ao ITS foi apenas esclarecer as regras para isso.