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TSE e Prefeitura do Rio de Janeiro lançam o Museu da Democracia
Corte eleitoral abrirá um chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela implementação, operacionalização e gestão especializada do Mude.
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça e passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico.
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores.
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
Nas verificações feitas em Em 2021 foram encontrados pontos vulneráveis que, segundo o tribunal, foram corrigidos, permitido a garantia de inviolabilidade.
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
Decisão foi tomada por unanimidade. Defesa do ex-governador pedia nulidade do processo em decorrência da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso.
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Presidente do TSE disse que o desafio maior será o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso da inteligência artificial. "Isso é extremamente perigoso", afirmou.
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Raul Araújo, que em julgamentos anteriores votou contra condenação de Bolsonaro, assume a relatoria de sete ações protocoladas contra o ex-presidente.
Roraima: TRE mantém cassação de governador Antonio Denarium
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições no estado. Caso agora será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Ao deixar cargo, ministro do TSE diz que é preciso proteger democracia
Relator das ações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, o ministro Benedito Gonçalves fez um balanço de decisões importantes da corte eleitoral.
Votação de ação contra Bolsonaro no TSE é suspensa por pedido de vista
A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança e pede que a justiça eleitoral considere que Bolsonaro propagou desinformação e notícias falsas associando Lula a uma organização criminosa.
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Decisões foram os últimos atos do ministro como corregedor-geral Eleitoral. Ele encerra sua passagem de 2 anos pelo TSE nesta quinta-feira, sendo substituído por Raul Araújo.
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Ex-deputado Roberto Jefferson foi banido dos quadros do partido.
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Ação de perda de mandato foi apresentada pelo Solidariedade contra Marcelo Fernandes. Parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa.
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade pela 3ª vez
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, e deve ser contado apenas uma vez a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Assim, Bolsonaro e Braga Netto continuam impedidos de participar das eleições até 2030.
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por 8 anos
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Bolsonaro fez uso do aparato estatal durante as celebrações do Bicentenário da independência com fins eleitorais.
Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Entre as ilegalidades citadas estão a utilização de tratores no desfile militar e de trio elétrico para a realização de comício.
Retomado julgamento de Bolsonaro sobre abuso político no 7 de setembro
Placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente e a aplicação de multa de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição.
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro e aplicação de multa de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição.