Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre joias sauditas
Ex-presidente será ouvido pela Polícia Federal em investigação sobre conjuntos de joias recebidos do governo da Arábia Saudita em visita de autoridades brasileiras ao país.
Justiça determina titulação de terras para comunidade quilombola na BA
A comunidade quilombola de Sambaíba fica na cidade de Riacho de Santana, na Bahia. O Incra e a União têm até 30 dias para apresentarem um cronograma para a regularização do território.
A Justiça da Bahia determinou a titulação de terras da comunidade quilombola Sambaíba.
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia é de caráter de urgência e por isso, o Incra e a União têm até 30 dias para apresentarem um cronograma das etapas pendentes para a regularização do território. A comunidade quilombola de Sambaíba fica na cidade de Riacho de Santana, distante pouco mais de 700 km de Salvador.
A decisão judicial é referente a uma ação civil pública. O processo administrativo para titulação foi iniciado em 2005, mas de acordo com o Ministério Público Federal, passados 17 anos, o Incra sequer realizou a regularização fundiária da comunidade, que é uma das primeiras etapas para que se titule um território.
Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária informou que ainda não foi intimado da determinação judicial sobre a regularização fundiária da comunidade Sambaíba.
Agência Brasil / Por Madson Euler - Repórter Rádio Nacional - São Luís - MA / Edição: Sheily Noleto / Alessandra Esteves - 05/04/2023 16:20:12. Última edição: 05/04/2023 16:20:12
Tags: Quilombolas Regularização Sambaíba
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